Aposentadoria compulsória nos regimes de Previdência Social Gustavo Filipe Barbosa Garcia* Do portal Previdência Total A Emenda Constitucional 88, de 7 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 2015, alterou o art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil, quanto ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor…
GOVERNISTAS MONTAM ESTRATÉGIA PARA VOTAR FATOR PREVIDENCIÁRIO. A ideia é ver como está o termômetro no Senado. O Palácio do Planalto continua com a opção do veto da presidente Dilma Rousseff ao modelo 85/95, alternativo ao fator previdenciário, aprovado pelos deputados Líderes da base governista no Congresso vão se reunir com o vice-presidente da República,…
O Senado começa a discutir está semana a proposta, aprovada na Câmara, que altera os cálculos da aposentadoria e muda os critérios adotados para calcular o Fator Previdenciário.
Justiça mantem auxílio do INSS a preso desempregado. TRF-4 determina ilegalidade de restrição A Justiça garantiu às famílias de presos que estavam desempregados na época da detenção o direito de receber o auxílio-reclusão independente do valor do último salário-base de contribuição do detento. Decisão da 6ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), no…
Governo estuda alternativas para adiar aposentadorias Antonio Cruz/ABr Previdência: especialistas avaliam que a melhor fórmula para a sustentabilidade do regime brasileiro seria 95/105 João Villaverde, do Estadão Conteúdo Brasília – O governo Dilma Rousseff estuda uma alternativa à proposta aprovada pela Câmara dos Deputados para, ao mesmo tempo, acabar com o fator previdenciário e retardar a…
Centrais sindicais defendem fim do fator previdenciário Geraldo Magela/Agência Senado Centrais sindicais e representantes de trabalhadores estão reunidos neste momento em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Eles reivindicam o fim do fator prevideciário, sistema de cálculo usado hoje para concessão de aposentadorias. O fim da atual sistemática foi aprovado…
Dez perguntas e respostas sobre o cálculo da aposentadoria A Câmara dos Deputados aprovou mudanças no cálculo da aposentadoria. As novas regras ainda não estão valendo, pois precisam passar pelo Senado e pela presidente Dilma Rousseff, mas o sistema de Previdência Social ainda gera dúvidas. Para esclarecer como funcionam cálculos como o fator previdenciário, regra…
Benefícios de pensão por morte e auxílio-doença também mudam com fator previdenciário Antes da nova regra, que já vale desde março, a carência era de seis meses Priscila Natividade/Correio da Bahia A Câmara dos Deputados também aprovou a Medida Provisória (MP) 664/14, que altera as regras para concessão de pensão por morte e auxílio-doença. As…
Vagner: nova regra de aposentadoria é “benéfica” A inclusão da emenda que flexibiliza o fator previdenciário para aposentadoria foi um avanço positivo em relação ao texto que o Poder Executivo havia enviado ao Congresso Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas Contrárias à medida provisória (MP) que altera normas para concessão de pensão…
Senado vai manter emenda que muda regra da aposentadoria Fórmula 85/95 será uma alternativa ao fator previdenciário e está inserida na MP-664 Aprovada pela Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira (13), proposta que dá alternativa ao trabalhador, na hora da aposentadoria, de aplicar a chamada regra 85/95 em vez do fator previdenciário, conta com…
