A desaposentação encontra-se no centro das discussões relativas aos direitos sociais no Brasil. Sua previsão em lei é, além de possível, provável e necessária. Porém, a forma como o instituto é entendido deve ser estudada com cautela. Desaposentação: um direito fundamental Raphael Craveiro RESUMO:O instituto conhecido como “desaposentação” encontra-se no centro das discussões relativas aos…
Comissão que analisa MP do novo cálculo para aposentadoria realiza audiência quarta-feira A comissão mista responsável por emitir parecer sobre a Medida Provisória 676/2015 promove audiência pública na próxima quarta-feira (9) para discutir a proposta que criou uma nova fórmula de cálculo da aposentadoria. Para o debate, que poderá ser acompanhado por meio do portal e-Cidadania e do…
Novo teto das aposentadorias deverá ser de R$ 5.115,73 em 2016 O valor máximo dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá ser de R$ 5.114,73 a partir do ano que vem. O novo teto considera a previsão de uma inflação de 9,67% neste ano, segundo o projeto de lei do Orçamento da…
Ministro da Fazenda diz que vetos são para manter equilíbrio da economia brasileira O ministro da Fazenda defendeu a manutenção dos vetos presidenciais a projetos de lei, que devem ser analisados nesta quarta-feira (2) em sessão conjunta do Congresso Nacional marcada para as 11 horas. “A manutenção dos vetos amanhã (02) é um fator muito…
Sem aumento real em 2016, perdas salariais dos aposentados e pensionistas aumentam para 84,77% Maurício Oliveira e Lívia Rospantini O governo anunciou, na última segunda-feira (31), a previsão de aumento para o salário mínimo e de inflação para 2016. De acordo com a fórmula de reajuste dos benefícios, que considera a inflação medida pelo Índice…
Governo tenta nova reforma da Previdência para valer já em 2016 Segundo ministro envolvido nas discussões, proposta vai mirar nas ‘futuras gerações’ MARTHA BECK, GERALDA DOCA E SERGIO FADUL/O Globo O governo quer enviar ao Congresso, até o final do ano, uma nova proposta de reforma estrutural da Previdência Social para valer já a partir…
Cinco Alimentos que Não Toleram Pequenas Mudanças Climáticas Se você acredita em termômetros, também deve acreditar no aquecimento global. E se você é do tipo que gosta de comer batatas fritas com seu hambúrguer, deveria se preocupar com a questão da emissão de carbono. Créditos: Drew Swantak/Thrillist Isso não acontecerá da noite para o…
Congresso pode votar quarta-feira veto a projeto sobre fator previdenciário Deputados e senadores poderão votar na quarta-feira (2) vetos presidenciais a projetos de lei, em sessão conjunta do Congresso Nacional marcada para as 11 horas. Entre os vetos pautados está o que fornece uma alternativa ao fator previdenciário, mecanismo usado para calcular a aposentadoria. Na…
Regra alternativa ao fator previdenciário e a aposentadoria por idade Qual a melhor opção? Jair Teixeira dos Reis*/Portal Jus Navigandi O fator previdenciário traduz-se numa tentativa de evitar as aposentadorias por tempo de contribuição de modo precoce que poderiam desestabilizar a Previdência Social. 1. INTRODUÇÃO A proteção social surgiu no desenvolvimento da sociedade como uma…
Entenda as regras da aposentadoria 85/95, alternativa ao fator previdenciário A Câmara dos Deputados aprovou, em maio deste ano, uma emenda à Medida Provisória 664/14 (do ajuste fiscal) que cria uma alternativa ao cálculo do fator previdenciário na hora do trabalhador se aposentar: chamada regra 85/95. Tal modelo foi referendado, depois, pelo Senado Federal. A…
