STF confirma que é proibido pagamento de gratificação especial para servidores gaúchos

Supremo Tribunal Federal confirma proibição de pagamento de gratificação especial para servidores no Rio Grande do Sul. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que impediu o pagamento de gratificação especial (jetons) a procuradores de Justiça do Rio Grande do Sul, por participação em sessão…

Aposentado pode acumular benefício com remuneração em cargo público temporário

Aposentadoria pode ser acumulada com remuneração de cargo público temporário A aposentadoria no emprego público pode ser acumulada com remuneração de cargo público temporário, sem prejuízo ao funcionário. O entendimento foi adotado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de recurso especial da União contra uma candidata aprovada em seleção. Ela…

Barbosa admite redução de repasses para obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC)

  Barbosa admite redução de repasses para obras do PAC Ministro do planejamento estima que 39 bilhões de reais não serão remetidos para o programa neste ano devido ao contingenciamento dos gastos públicos Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa(Fernando Bizerra Jr./EFE) O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, admitiu nesta quarta-feira que o governo diminuiu os repasses…

Emenda que dá fim ao fator previdenciário pode ser votada nesta terça (05) em Comissão Mista do Congresso

Nova fórmula  para a aposentadoria pode ser votada nesta terça-feira na Câmara dos Deputados A Comissão Mista pode votar hoje uma emenda que substitui o fator previdenciário pela fórmula 85/95. Fim do fator é bandeira de luta dos trabalhadores   Uma nova emenda substituindo o fator previdenciário (redutor das aposentadorias precoces do INSS) pode ser…