Justiça paulista reconhece com mais agilidade direito à desaposentação

Justiça, em São Paulo, reconhece troca de benefício. Aposentados devem olhar com atenção decisão recente sobre desaposentadoria adotada pelo Juizado Especial Federal, 3ª Região. Caio Prates /Do Portal Previdência Total A Justiça Federal de São Paulo está mudando seu entendimento sobre a desaposentadoria ou desaposentação e reconhecendo o direito de os aposentados realizarem a troca…

Supremo decide que ações contra mudanças em benefícios da previdência serão julgadas em conjunto

Previdência Social: Ações contra mudanças em benefícios trabalhistas e previdenciários serão julgadas em conjunto As ações que questionam as Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665/2014, que alteraram critérios de concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas, tramitarão e serão julgadas em conjunto pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O apensamento foi determinado pelo ministro Luiz Fux, relator das…

Quase 90% da população é a favor da redução da maioridade penal, diz pesquisa

Datafolha: 87% querem redução da maioridade penal Entre os favoráveis, 74% defendem que a mudança tenha efeito para todos os crimes Proposta que reduz a maioridade penal está em discussão em comissão da Câmara(Zeca Ribeiro/ABr/VEJA) Uma pesquisa do instituto Datafolha divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo nesta quarta-feira apontou que 87% dos brasileiros são a favor…

AMB entra com ação de inconstitucionalidade junto ao Supremo contra norma que eleva idade de aposentadoria no Rio de Janeiro

AMB questiona norma que eleva idade para aposentadoria compulsória no Rio de Janeiro A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5298 no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivo da Constituição do Estado do Rio de Janeiro que elevou de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória…

Relatório do Governo afirma que União teria gasto R$ 1,2 bilhão com pensões de forma irregular

  União pagou R$ 1,2 bi em pensões indevidas.Relatório da CGU mostra fraudes como homens que estavam cadastrados como ‘filhas solteiras’ e servidores sem filhos que recebiam auxílio-creche CGU(VEJA.com/Divulgação) Apesar do ajuste fiscal para “salvar” as contas públicas, o governo federal pagou nos últimos quatro anos pensões indevidas a supostas “filhas solteiras” de servidores que…