Procurador do Tribunal Superior do Trabalho (TST) avalia que projeto da terceirização é inconstitucional

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sugere teto para terceirização de serviços em debate sobre o assunto no Congresso Nacional. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Antonio José de Barros Levenhagen ressaltou que o Congresso Nacional vive uma “situação delicada”, em que deverá pôr em prática o princípio constitucional que…

A terceirização e os seus efeitos no sistema de Previdência Social

Terceirização: entenda os efeitos previdenciários e trabalhistas da nova regulamentação Thaís Restom, do Portal Previdência Total A terceirização das relações trabalhistas deve ganhar um novo caminho que pode afetar cerca 15 milhões de trabalhadores no Brasil.  O polêmico projeto de lei que regulamenta a terceirização (PL 4.330/04) avançou na Câmara dos Deputados, após 11 anos…

Eduardo Gabbas diz que previdência social é sustentável e não precisa de reforma ampla

‘Sistema previdenciário não precisa de ampla reforma’, diz ministro  da Previdência. Mesmo diante do déficit de 56 bilhões, ministro disse que o sistema é ‘sustentável’ e que não há necessidade de mudança no modelo Carlos Gabas, novo ministro da Previdência Social(Luiz Carlos Murauskas/Folhapress) O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, disse nesta quinta-feira que o sistema…

Previdência Social terá de mudar com aumento da expectativa de vida do brasileiro

Ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabbas, diz que mudanças demográficas exigem modificações na Previdência. Debate está acontecendo em audiência pública no Congresso Nacional. O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabbas, disse há pouco que o Brasil está vivendo uma “transição demográfica”, com o aumento da expectativa de vida da população. A mudança pressiona os…

Informações que você precisa saber sobre a desaposentadoria

Especialista explica as características da desaposentadoria cujo processo está em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com dois votos a favor e outros dois contrários. Aposentados querem rapidez na análise dos juristas sobre a constitucionalidade da medida. A desaposentadoria, ou desaposentação, é a possibilidade de o trabalhador utilizar sua volta ao mercado de trabalho, mesmo…

Para ministro do Planejamento novas regras previdenciárias representam adequação à nova realidade econômica do país

Ministro Nelson Barbosa, ministro do Planejamento, justifica mudanças e diz que novas regras previdenciárias e trabalhistas são estruturantes e necessárias para ajustar a economia. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse há pouco que as medidas provisórias 664 e 665 não devem ser vistas como medidas de ajuste, e sim como mudanças estruturais nos programas…