Continua parado no Congresso Nacional projeto que devolve contribuição ao INSS de aposentado na ativa

Aposentado poderia receber de volta contribuição ao INSS. A volta do pecúlio, cujo projeto tramita no Congresso Nacional, é alternativa do Governo para evitar derrota no STF com a desaposentação, mas tudo continua paralisado. A Câmara dos Deputados, através de sua Comissão de Seguridade Social e Família  já aprovou o projeto 2.886 que determina mudanças para…

Veja o que muda com as Medidas Provisórias nº 664 e 665

As mudanças nos direitos sociais e na previdência social, adotadas pelo Governo, em tramitação no Congresso, explicadas oficialmente.    Clique aqui e tire suas dúvidas! Normas para a concessão do auxílio-doença e da pensão por morte, incluídas na Medida Provisória nº 664/2014 que tramita no Congresso Nacional, estão valendo desde 1º de março. Entre as…

Justiça paulista reconhece com mais agilidade direito à desaposentação

Justiça, em São Paulo, reconhece troca de benefício. Aposentados devem olhar com atenção decisão recente sobre desaposentadoria adotada pelo Juizado Especial Federal, 3ª Região. Caio Prates /Do Portal Previdência Total A Justiça Federal de São Paulo está mudando seu entendimento sobre a desaposentadoria ou desaposentação e reconhecendo o direito de os aposentados realizarem a troca…

Supremo decide que ações contra mudanças em benefícios da previdência serão julgadas em conjunto

Previdência Social: Ações contra mudanças em benefícios trabalhistas e previdenciários serão julgadas em conjunto As ações que questionam as Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665/2014, que alteraram critérios de concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas, tramitarão e serão julgadas em conjunto pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O apensamento foi determinado pelo ministro Luiz Fux, relator das…

Quase 90% da população é a favor da redução da maioridade penal, diz pesquisa

Datafolha: 87% querem redução da maioridade penal Entre os favoráveis, 74% defendem que a mudança tenha efeito para todos os crimes Proposta que reduz a maioridade penal está em discussão em comissão da Câmara(Zeca Ribeiro/ABr/VEJA) Uma pesquisa do instituto Datafolha divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo nesta quarta-feira apontou que 87% dos brasileiros são a favor…