Projeto que reserva unidades habitacionais para idosos de baixa renda será debatido em Comissão do Senado

Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisará proposta que reserva de unidades habitacionais para idosos de baixa renda A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve votar, em decisão terminativa, na quarta-feira (13), Projeto de Lei da Câmara dos Deputados (PLC 52/2011) que destina aos idosos de baixa renda a cota de pelo menos 3% em programas…

Projeto prevê plano de previdência para pessoas dependentes, com foco nos idosos

Comisão da Câmara Federal aprova proposta de parlamentar do PSDB que cria plano de previdência para pessoas dependentes A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 28/11, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que cria um seguro previdenciário específico para atender a…

STF confirma que é proibido pagamento de gratificação especial para servidores gaúchos

Supremo Tribunal Federal confirma proibição de pagamento de gratificação especial para servidores no Rio Grande do Sul. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que impediu o pagamento de gratificação especial (jetons) a procuradores de Justiça do Rio Grande do Sul, por participação em sessão…

Aposentado pode acumular benefício com remuneração em cargo público temporário

Aposentadoria pode ser acumulada com remuneração de cargo público temporário A aposentadoria no emprego público pode ser acumulada com remuneração de cargo público temporário, sem prejuízo ao funcionário. O entendimento foi adotado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de recurso especial da União contra uma candidata aprovada em seleção. Ela…

Barbosa admite redução de repasses para obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC)

  Barbosa admite redução de repasses para obras do PAC Ministro do planejamento estima que 39 bilhões de reais não serão remetidos para o programa neste ano devido ao contingenciamento dos gastos públicos Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa(Fernando Bizerra Jr./EFE) O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, admitiu nesta quarta-feira que o governo diminuiu os repasses…