O princípio constitucional do direito adquirido no Direito Previdenciário

O princípio constitucional do direito adquirido no Direito Previdenciário Francisca Helena Fernandes de Castro A necessidade de uma nova reforma na previdência é inegável, e os direitos que temos, e que serão garantidos nessa futura reforma, serão apenas aqueles que saíram do campo da “expectativa”. Resumo: O presente artigo tem como objetivo estudar a aplicação…

OPINIÃO: Implicações da extinção do fator previdenciário

Implicações da extinção do fator previdenciário Thiago Faria Campos/Do portal Jus Navigandi A pura extinção do fator previdenciário se mostra inviável diante do envelhecimento da população brasileira e da diminuição de sua parcela ativa. Resumo: O fator previdenciário foi criado pela Lei n° 9876/99 no intuito de estabelecer uma relação entre as contribuições vertidas e benefício auferido,…

O fator previdenciário e a iminente extinção da aposentadoria por tempo de contribuição

O fator previdenciário e a iminente extinção da aposentadoria por tempo de contribuição Theodoro Vicente Agostinho|Sérgio Henrique Salvador/Do portal Jus Navigandi   Desde a instauração do fator previdenciário, o trabalhador que quiser diminuir o prejuízo em sua aposentadoria, e tentar alcançar um benefício com valor digno e próximo de sua média contributiva, terá que começar…

Alerta sobre consumo de gordura não tem base científica, diz estudo

Alerta sobre consumo de gordura não tem base científica, diz estudo Diretrizes médicas que recomendam limitar o consumo de comidas como carne vermelha e manteiga “nunca deveriam ter sido introduzidas”, afirmam pesquisadores Dieta: cartilhas atuais recomendam que 7 a 10% das calorias diárias venham da gordura saturada (Thinkstock/VEJA) Diretrizes médicas que recomendam limitar o consumo de…

PRESSÃO:Centrais sindicais fazem manifestação no Congresso contra pacote de ajustes do governo

Centrais sindicais fazem manifestação no Congresso contra pacote de ajustes do governo Ricardo Flaitt  Liderados pelo ex-líder do PT Vicentinho (SP) e o deputado Paulinho da Força (SD-SP), dirigentes da CUT, Força Sindical e todas as principais centrais sindicais fizeram um périplo nesta terça-feira pelas presidências da Câmara, com Eduardo Cunha (PMDB-RJ); e do Senado,…

Aposentados e trabalhadores unem forças para derrubar medidas do governo

    Aposentados e trabalhadores unem forças para derrubar medidas do governo  As mobilizações contra as medidas provisórias (MPs 664 e 665) começaram a fazer efeito na última terça-feira, 10. Junto às principais lideranças das centrais sindicais, o presidente da COBAP, Warley Martins, preiteou alterações no texto das medidas que mudam as regras de benefícios…