A Desaposentação e a Polêmica devolução de verbas da aposentadoria

A Desaposentação e a Polêmica devolução de verbas da aposentadoria Dois advogados e professores universitários, especializados em Direito Previdenciário Theodoro Vicente Agostinho e Sérgio Henrique Salvador, escreveram importante artigo, publicado na edição do dia 4 deste mês de agosto, da Revista Eletrônica Consultor Jurídico, em que tratam das vantagens e desvantagens da DESAPOSENTAÇÃO ou DESAPOSENTADORIA,…

Reunião de advogados com Ministro da Justiça é ‘intolerável’, diz juiz da Lava Jato

Reunião de advogados com Cardozo é ‘intolerável’, diz juiz da Lava Jato Sergio Moro citou reportagem de VEJA desta semana, que revelou o encontro secreto o ministro da Justiça para acalmar os advogados de executivos presos na carceragem da Polícia Federal em Curitiba Laryssa Borges e Marcela Mattos, de Brasília/Revista Veja O juiz federal Sergio…

Seguro Desemprego: a inconstitucionalidade da Medida Provisória 665/2014

  A inconstitucionalidade da Medida Provisória nº 665/2014 em face da afronta ao princípio da proibição do retrocesso social Leandro Caletti O artigo aborda as alterações introduzidas pela Medida Provisória n. 665/2014 em cotejo com o ordenamento constitucional brasileiro, notadamente à luz do princípio da proibição do retrocesso social. No penúltimo dia do ano de…

Despesas com auxílio-doença ameaçam caixa da Previdência, diz Anasps

Perícia no INSS: Fôlego no prazo para atendimento. Segundo dados de associação, as despesas com auxílio-doença têm ameaçado o caixa da Previdência ALESSANDRA HORTO/O Dia  A Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps) defendeu a mudança promovida pelo Ministério da Previdência, que ampliou de 15 para 30 dias o período de pagamento…

ALERTA: Aposentados viram filão para advogados previdenciários

Aposentados viram filão para advogados previdenciários Propaga-se no Recife associações que prometem aumentar o rendimento de beneficiários do INSS Leonardo Spinelli/Jornaç Marcus Lins, da OAB, diz que aposentado deve procurar advogado de confiança JC Imagem A relação conflituosa entre a Previdência Social e seus beneficiários, principalmente os aposentados, fez florescer associações que se vendem como…