Justiça, em São Paulo, reconhece troca de benefício. Aposentados devem olhar com atenção decisão recente sobre desaposentadoria adotada pelo Juizado Especial Federal, 3ª Região. Caio Prates /Do Portal Previdência Total A Justiça Federal de São Paulo está mudando seu entendimento sobre a desaposentadoria ou desaposentação e reconhecendo o direito de os aposentados realizarem a troca…
Aposentado que segue trabalhando perde direitos Andréa Ciaffone/Diário do Grande ABC Despido dos seus direitos. É assim que fica o trabalhador que se aposenta e continua a trabalhar e a contribuir com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em relação a facilidades que qualquer trabalhador na ativa tem, como, por exemplo, o direito ao…
PREVIDÊNCIA | Fundo de servidor do Rio terá prejuízo de R$ 1,3 bilhão em 6 anos O Fundo Especial de Previdência do Município do Rio (Funprevi), responsável pelo pagamento de 70 mil aposentados e pensionistas, terá um rombo de R$ 202,4 milhões já em 2018, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, encaminhada…
Descontar os recolhimentos do INSS e não repassar é crime Marina Teodoro, do Diário do Grande ABC Todo trabalhador que possui carteira assinada tem de 8% a 11% do salário recolhidos e destinados à Previdência Social. Essa prática deve ser feita pelo empregador, que desconta a contribuição do rendimento do funcionário e a comprova por…
Previdência Social: Ações contra mudanças em benefícios trabalhistas e previdenciários serão julgadas em conjunto As ações que questionam as Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665/2014, que alteraram critérios de concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas, tramitarão e serão julgadas em conjunto pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O apensamento foi determinado pelo ministro Luiz Fux, relator das…
Datafolha: 87% querem redução da maioridade penal Entre os favoráveis, 74% defendem que a mudança tenha efeito para todos os crimes Proposta que reduz a maioridade penal está em discussão em comissão da Câmara(Zeca Ribeiro/ABr/VEJA) Uma pesquisa do instituto Datafolha divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo nesta quarta-feira apontou que 87% dos brasileiros são a favor…
AMB questiona norma que eleva idade para aposentadoria compulsória no Rio de Janeiro A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5298 no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivo da Constituição do Estado do Rio de Janeiro que elevou de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória…
União pagou R$ 1,2 bi em pensões indevidas.Relatório da CGU mostra fraudes como homens que estavam cadastrados como ‘filhas solteiras’ e servidores sem filhos que recebiam auxílio-creche CGU(VEJA.com/Divulgação) Apesar do ajuste fiscal para “salvar” as contas públicas, o governo federal pagou nos últimos quatro anos pensões indevidas a supostas “filhas solteiras” de servidores que…
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sugere teto para terceirização de serviços em debate sobre o assunto no Congresso Nacional. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Antonio José de Barros Levenhagen ressaltou que o Congresso Nacional vive uma “situação delicada”, em que deverá pôr em prática o princípio constitucional que…
Terceirização: entenda os efeitos previdenciários e trabalhistas da nova regulamentação Thaís Restom, do Portal Previdência Total A terceirização das relações trabalhistas deve ganhar um novo caminho que pode afetar cerca 15 milhões de trabalhadores no Brasil. O polêmico projeto de lei que regulamenta a terceirização (PL 4.330/04) avançou na Câmara dos Deputados, após 11 anos…
