Estatuto da Pessoa com Deficiência trará punição para gestores públicos

A relatora da proposta, deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), quer que gestor seja processado por improbidade administrativa caso não garanta acessibilidade. Texto é discutido na Câmara há 14 anos e recebeu cerca de 400 sugestões da população. O relatório final da proposta de Estatuto da Pessoa com Deficiência (PL 7699/06) deve ser reapresentado no Plenário da…

Desaposentação já está pronta para ser julgada no Supremo Tribunal Federal

Aproximadamente meio milhão de aposentados do INSS mantêm expectativa sobre decisão  Francisco Aloise/Diário do Litoral Expectativa e ansiedade envolvem aproximadamente 500 mil aposentados que continuam no mercado de trabalho e recolhendo contribuição ao INSS. É que o Supremo Tribunal Federal (STF) já tem pronto para julgamento o Recurso Extraordinário sobre a desaposentação (troca de benefício)…

MEMÓRIA: “O AI-5 pode voltar”

Vinício Carrilho Martinez/Do portal Jus Navigandi As mobilizações populares que têm agitado o país desde 2013 podem trazer de volta um passado obscuro. As mobilizações populares que têm agitado o país desde 2013, culminando na morte de um jornalista em decorrência de ferimentos causados por um rojão de alto impacto, lançado por um integrante do…

DF: PPS, DEM e PSDB divulgam nota sobre eleições e conjuntura política

NOTA CONJUNTA – PPS, DEMOCRATAS E PSDB O espírito democrático passa, necessariamente, pela alternância de ideias. Repele, por óbvio, o determinismo e a continuidade da mesma lógica política sem discuti-la e corrigi-la. A mudança do pensamento é o que existe de mais saudável aos ideais verdadeiramente republicanos. Os atores envolvidos no processo político precisam entender…

Entidades de aposentados e pensionistas querem que governo reveja perdas salariais

Anderson Oliveira/Do portal Cruzeiro do Sul A Federação dos Aposentados e Pensionistas do Estado (Fapesp) e a Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Cobap) devem realizar um seminário, de 24 a 27 de março, em Águas de Lindóia, com o objetivo de reunir os aposentados que ganham acima do salário mínimo e pressionar o governo federal…