Aécio ataca PT e FHC pede ‘renovação’ em sessão sobre Plano Real

Congresso Nacional celebrou os 20 anos do Plano Real em sessão solene, sugerida por Aécio Neves Fernando Diniz/Do portal Terra Uma cerimônia destinada a comemorar os 20 anos do Plano Real virou palco de críticas ao governo do PT e pedidos de “renovação” por parte do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso. A sessão solene, realizada nesta…

Tabela atual do Fator previdenciário traz o maior redutor salarial em 11 anos

  Silvia Barbara* (publicado originalmente no site da Fepesp) O IBGE divulgou a tabela de mortalidade de 2012, usada para o cálculo do fator previdenciário para as aposentadorias requeridas a partir de 02/12. Trata-se simplesmente de uma projeção, mas cujo impacto nas aposentadorias é definitivo. E dessa vez, o achatamento no valor dos novos benefícios…

SERVIÇO: “Desaposentado não precisa devolver valores recebidos”

Tadeu Rover Do portal Consultor Jurídico Seguindo jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região reconheceu o pedido de desposentação de um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e determinou que o beneficiado não devolva os valores recebidos por conta da aposentadoria renunciada. A chamada desaposentação permite que…

ARTIGO: Direito dos aposentados na manutenção do plano de saúde

Melissa Areal Pires Do portal Jus Navigandi O caso julgado pelo STJ é muito importante, especialmente porque deve abrir precedentes para julgamentos favoráveis aos aposentados que lutam para garantir o direito de permanecer com o plano de saúde após a aposentadoria. Recentemente, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a um aposentado…