Tabela atual do Fator previdenciário traz o maior redutor salarial em 11 anos

  Silvia Barbara* (publicado originalmente no site da Fepesp) O IBGE divulgou a tabela de mortalidade de 2012, usada para o cálculo do fator previdenciário para as aposentadorias requeridas a partir de 02/12. Trata-se simplesmente de uma projeção, mas cujo impacto nas aposentadorias é definitivo. E dessa vez, o achatamento no valor dos novos benefícios…

SERVIÇO: “Desaposentado não precisa devolver valores recebidos”

Tadeu Rover Do portal Consultor Jurídico Seguindo jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região reconheceu o pedido de desposentação de um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e determinou que o beneficiado não devolva os valores recebidos por conta da aposentadoria renunciada. A chamada desaposentação permite que…

ARTIGO: Direito dos aposentados na manutenção do plano de saúde

Melissa Areal Pires Do portal Jus Navigandi O caso julgado pelo STJ é muito importante, especialmente porque deve abrir precedentes para julgamentos favoráveis aos aposentados que lutam para garantir o direito de permanecer com o plano de saúde após a aposentadoria. Recentemente, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a um aposentado…

O fator previdenciário é inconstitucional?

Carlos Eduardo Neves Do portal DireitoNet O fator previdenciário segundo o Ministério da Previdência Social “é aplicado para cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição e por idade, sendo opcional no segundo caso. Criado com o objetivo de equiparar a contribuição do segurado ao valor do benefício, baseia-se em quatro elementos… O fator previdenciário segundo…

OPINIÃO: “Azarada”

Carlos Alberto Sardenberg/O Globo   Uma coisa a gente precisa admitir: a presidente Dilma é azarada. Bem ao contrário do sortudo presidente Lula. É verdade que Dilma fez escolhas que se mostraram equivocadas, como a tentativa de crescer via consumo e as intervenções nos juros, nos preços, no sistema elétrico. Mas não é menos verdade…