OAB de Minas Gerais crítica duramente proposta de reforma da Previdência Social

  Nota sobre a reforma da previdência social. Recentemente, o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição de número 287, denominada Reforma da Previdência. Dentre os principais pontos trazidos na PEC 287 estão: (1)     Instituição de idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres aos 65 anos de idade –…

Previdência: tempo para benefício máximo está pelo menos 8 anos acima do “razoável”, diz ex-secretário

Proposta de idade mínima é acertada, de acordo com especialista, mas governo precisará fazer ajustes no mercado de trabalho por meio de incentivos. A proposta de reforma da previdência anunciada hoje pelo presidente Michel Temer pode estar desamparando uma parcela mais vulnerável da população, de acordo com o professor da USP José Roberto Savoia, que…

Proposta de reforma da Previdência é ‘sério recuo’, diz presidente da OAB

Claudio Lamachia afirma que ‘não se nega a necessidade de mudanças no sistema previdenciário’, mas que ‘sociedade precisa ser esclarecida sobre as escolhas e consequências’   O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, afirmou nesta quarta-feira, 14, que a proposta do Governo Michel Temer (PMDB) para a reforma da Previdência aponta…

Conheça as propostas do governo Temer para a reforma da Previdência Social

Governo enviou nesta segunda (5) ao Congresso uma PEC com sugestões de mudanças nas regras previdenciárias, entre as quais idade mínima de 65 anos para aposentadoria. Alexandro Martello e Luciana Amaral, G1, Brasília. Governo detalha reforma da Previdência O governo federal detalhou nesta terça-feira (6), em uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto, pontos da…

Ministro do STF afasta Renan Calheiros da presidência do Senado

Marco Aurélio Mello proferiu decisão de forma liminar ao entender que, por ser réu, Renan Calheiros não pode estar na linha de sucessão da Presidência da República. Reportagem de Mariana Oliveira, TV Globo. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar (decisão provisória) nesta segunda-feira (5) para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL)…

Temer, Renan e Maia anunciam que não haverá anistia a “Caixa 2″

Presidente deu entrevista conjunta com presidentes de Câmara e Senado. O presidente da República, Michel Temer, anunciou neste domingo (27) um “ajustamento institucional” com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a fim de impedir a tramitação no Congresso de qualquer medida que permita anistia a políticos que em…