Em Pernambuco, o que parecia impossível vem acontecendo. As 14ª e 15ª Vara Federal de Pernambuco levaram de dois a cinco dias, para conceder parecer favorável a seis aposentados, associados da ASBP Pernambuco, que entraram com uma ação na justiça para rever seus ganhos, baseados tanto no artigo 29, quanto na revisão do teto previdenciário.…
Jeferson Ribeiro A presidente Dilma Rousseff convocou uma reunião com a cúpula do PMDB no domingo para tentar pôr fim à crise com o maior aliado do governo no Congresso e assegurar a manutenção da aliança com os peemedebistas para seu projeto de reeleição, disse o presidente do partido, senador Valdir Raupp (RO), nesta sexta-feira.…
Conforme o projeto, plantações dependerão de autorização prévia do Ministério da Agricultura. Cultivo e comercialização poderão ser realizados para fins científicos, medicinais ou recreativos. A Câmara dos Deputados analisa proposta que legaliza a produção e a venda da maconha. O Projeto de Lei 7187/14, do deputado Eurico Júnior (PV-RJ), libera a plantação em residências, além…
Você já ouviu falar em “pauta bomba”? Claro, se for um leitor assíduo deste Blog. Na verdade, convencionou-se chamar de “pauta bomba” assuntos polêmicos. Caso da proposta para dar fim ao fator previdenciário; aposentadorias especiais para determinadas categorias de trabalhadores; aumentos reais de salários para quem recebe acima de um salário mínimo por mês; e…
Líder do PT diz que tentará votar jornada de trabalho de 40 horas O deputado federal Vicentinho (SP), líder do PT na Câmara (Foto: Lucio Bernardo Jr./Câmara) Escolhido para liderar a bancada do PT em 2014, Vicentinho atuou como sindicalista durante grande parte da vida e é e forte defensor de propostas que favorecem o trabalhador, mas…
Em reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, antes dos festejos carnavalescos, o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (SDD-SP), protestou contra possíveis projetos de lei que possam cercear as manifestações de trabalhadores. – As centrais sindicais participam de manifestações populares, que fazem parte do processo democrático. Preocupam os trabalhadores…
Os presidenciáveis Aécio Neves e Eduardo Campos se encontraram em Recife, na última semana de fevereiro. Foi um gesto político que sinaliza o seguinte: se em outubro houver segundo turno para definir quem ocupará o Palácio do Planalto, a partir de 2015, os dois estarão juntos. Mas, para os aposentados, o que interessa mesmo é…
O relatório foi apresentado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), com teor contrário ao conteúdo das propostas e a sugestão de um substitutivo A sessão do Senado adiou a votação de três projetos que, em tramitação conjunta, alteram a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no que diz respeito à obrigatoriedade de as empresas que…
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 4400/08, do Senado, que concede dois salários mínimos mensalmente ao aposentado carente a partir dos cem anos de idade. A proposta altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), que já assegura um salário mínimo mensal aos idosos que não possuam meios para prover…
Marco Aurélio Mendes de Farias Mello Ministro do Supremo Tribunal Federal. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. A momentosa matéria dos supersalários praticados, à larga, nas duas Casas do Congresso deve ser analisada sem paixões. No afã de recuperar prestígio, em menosprezo à comezinha regra do contraditório, atropelou-se, dando-se esperança vã, infrutífera, portanto, à cansada sociedade.…
