Defensoria Pública e OAB posicionam-se contrárias à Reforma da Previdência

A PEC 297/2016 promove mudanças radicais na Previdência Social em desfavor dos contribuintes, fazendo-os trabalhar por mais tempo, com menos benefícios e menor segurança jurídica em casos de pensões por morte ou de acidente de trabalho. A medida, apontada pelo governo como necessária do ponto de vista econômico, foi amplamente criticada nas carreiras jurídicas. Pelas…

Reforma da Previdência precisa ser reformulada no Congresso, avaliam especialistas

As propostas para a reforma da Previdência começaram a ser avaliadas pelo Congresso Nacional. Tratada como uma das prioridades do Governo Federal, ao lado da reforma trabalhista, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/16 deverá ser analisada e votada pelos parlamentares a toque de caixa. De acordo com a comissão especial que analisará a reforma…

Regra de transição da Previdência tem de ser ‘melhor analisada’, diz relator

O deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), relator na Câmara da proposta de reforma da Previdência Social, avaliou nesta quinta-feira (9) que a regra de transição sugerida pelo governo do presidente Michel Temer precisa ser “melhor analisada”. Maia integra uma comissão especial instalada nesta quinta na Câmara para analisar o projeto. A regra atual para aposentadoria…

Câmara instala comissão especial que irá analisar reforma da Previdência

Aliado de Eduardo Cunha deverá ser eleito presidente do colegiado, que discutirá mudanças nas regras de aposentadoria. A Câmara dos Deputados instalou na tarde desta quinta-feira (9) a comissão especial que irá discutir a reforma da Previdência proposta pelo governo do presidente Michel Temer. Para presidir os trabalhos, deverá ser eleito o deputado Carlos Marun…

Paulo Paim afirma que reforma trabalhista pode reduzir direitos adquiridos

Em discurso nesta quarta-feira (8), em plenário, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que a reforma trabalhista em análise na Câmara dos Deputados pode trazer prejuízo aos empregados, caso as negociações coletivas das categorias prevaleçam sobre o que já está previsto legalmente na CLT, por exemplo. Essa situação, conforme Paim, é muito ruim para os…