O Palácio do Planalto sabe que o Congresso fará mudanças no texto da reforma da Previdência, mas a orientação é manter posição firme em relação a negociações, ao menos neste momento inicial da tramitação. A estratégia é endurecer as conversas agora para, mais à frente, abrir mão de alguns pontos em troca do apoio necessário.…
Mesmo que consiga fazer três sessões de debate por semana, fase de discussões deve se estender até a última semana de março A comissão especial da Reforma da Previdência decidiu, nesta quarta-feira, ampliar o plano de trabalho e vai realizar 13 audiências públicas, ante a previsão inicial de nove sessões de debate. Com isso, mesmo…
Parlamentares contra alterações na Previdência defendem retirada da PEC 287. Outros criam alternativa. A proposta de Reforma da Previdência — fixa idade mínima de 65 anos para homens e mulheres poderem se aposentar pelo INSS, cria regras de transição para homens e mulheres com 45 e 50 anos, respectivamente, e muda os cálculos de benefícios…
Ele criticou a possibilidade de flexibilização da carga horária das mulheres, caso comprovem que dividem as tarefas com os homens em casa. O presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou nesta sexta-feira, 17, que o partido está preparando uma campanha nacional contra a reforma da Previdência. Segundo Falcão, a liderança do partido está mapeando as…
Ministro Celso de Mello, do STF, é o responsável na Corte por analisar ação que pede fim da tramitação da reforma no Congresso. Ele deu 10 dias de prazo para as respostas. O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou um prazo de 10 dias para que Presidência da República, a Câmara…
A primeira emenda protocolada à proposta de reforma da Previdência prevê a manutenção da vinculação dos benefícios assistenciais ao salário mínimo. Ela foi apresentada por cinco deputados: Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Mara Gabrilli (PSDB-SP), Otávio Leite (PSDB-RJ), Carmen Zanotto (PPS-SC) e Leandre (PV-PR). Cada emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que institui a…
Parlamentares dizem que é difícil apoiar um projeto que pode atrapalhar seus planos de reeleição em 2018 A base aliada do governo Michel Temer começa a dar sinais de que não está totalmente coesa na reforma da Previdência. Em apenas três encontros da comissão especial, deputados de partidos governistas já mostraram que não estão tão…
Uma das justificativas para a suspensão das atividades é a falta de estudos técnicos para explicar a necessidade da reforma O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), um dos 37 membros da comissão especial que analisa a reforma da Previdência na Câmara, enviou um requerimento ao colegiado para suspender a tramitação da Proposta de Emenda…
A PEC 297/2016 promove mudanças radicais na Previdência Social em desfavor dos contribuintes, fazendo-os trabalhar por mais tempo, com menos benefícios e menor segurança jurídica em casos de pensões por morte ou de acidente de trabalho. A medida, apontada pelo governo como necessária do ponto de vista econômico, foi amplamente criticada nas carreiras jurídicas. Pelas…
As propostas para a reforma da Previdência começaram a ser avaliadas pelo Congresso Nacional. Tratada como uma das prioridades do Governo Federal, ao lado da reforma trabalhista, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/16 deverá ser analisada e votada pelos parlamentares a toque de caixa. De acordo com a comissão especial que analisará a reforma…
